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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2022 por DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA, processo nº 928908194, nas classes 09. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo928908194
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularDECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF do titular47.563.279/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador baixáveis para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Softwares de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928908194 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260180671 (17/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2889
  2. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  3. 03/02/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240299897 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2874
  4. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240299595 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Interfaces para computadores; Programas operacionais para computador, gravados; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, programas de computador baixáveis, programas de computador, gravados e softwares de computador, gravados, que não são para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. Especificação mantida: Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador baixáveis para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Softwares de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 9)<br /> código IPAS270 · RPI 2820
  5. 29/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240299595 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.<br /> código IPAS267 · RPI 2808
  6. 30/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240298678 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2795
  7. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240299897 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  8. 30/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926728342 (DEKO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913125156 (DECO), Processo 923761454 (Deco), Processo 501545819 (DECO), Processo 911141790 (DEKO) e Processo 923977678 (DEKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2782
  9. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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