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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2022 por PORTAL SOLAR S/A, processo nº 928842070, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928842070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTAL SOLAR S/A
CNPJ do titular18.947.568/0001-80
UF · PaísSP · BR

Tradução: Solar Auxílio

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Armazenamento eletrônico de dados; Computação em nuvem; Desenvolvimento de Desenvolvimento de software de gestão de recursos empresariais; Desenvolvimento de software de planejamento de recursos empresariais; Gestão de relacionamento com o cliente; Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line; Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia para transações de comércio eletrônico; Software como serviço [SaaS]; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software]; Desenvolvimento de software para intermediação de vendedores, clientes e instaladores de painéis solares e consumidores; Desenvolvimento de software para logística, instalação e pós instalação de painéis solares; Desenvolvimento de software para pagamento e gerenciamento de conta de luz; Desenvolvimento de software de gerenciamento de relacionamento com consumidor; Desenvolvimento de software de projeto e instalação de energia solar fotovoltaica; Desenvolvimento de monitoramento de usinas geradoras de energia; Desenvolvimento de software de comercialização de energia elétrica e créditos de energia; Software planejamento de recursos empresariais; Software gestão de relacionamento com o cliente; Software dimensionamento e cálculo de geração de energia solar fotovoltaica; Software desenho e projeto de sistemas de energia solar fotovoltaica; Software gestão de etapas de logística e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica; Software monitoramento de sistemas de energia solar fotovoltaica; Software monitoramento de usinas de geração de energia elétrica; Software gestão de relacionamento de franquias e franqueadora; Software venda e comércio de energia elétrica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928842070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240265708 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL SOLAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Lucas Ayres de Camargo Colferai<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 09/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240265688 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL SOLAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Lucas Ayres de Camargo Colferai<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição 850240264010, de 29/05/2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2792
  3. 09/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240265708 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL SOLAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Lucas Ayres de Camargo Colferai<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2792
  4. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924642602 (ASSISTÊNCIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  5. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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