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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2022 por PORTAL SOLAR S/A, processo nº 928842010, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928842010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/12/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPORTAL SOLAR S/A
CNPJ/CPF do titular18.947.568/0001-80
UF · PaísSP · BR

Tradução: Solar Auxílio

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de inteligência de mercado de energia solar fotovoltaica; Serviço de intermediação através de provimento on-line para vendedores e instaladores de produtos e consumidores; Provimento de informações de negócios de logística; Provimento de informações de negócios de instalação; Provimento de informações de negócios de projeto de desenho; Provimento de informações de negócios de proposta comercial; Provimento de informações de negócios de monitoramento de instalação; Compilação de informação em bancos de dados de computador; Serviços de comercialização de energia elétrica e créditos de energia; Serviços de comercialização de energia solar fotovoltaica; Serviços de instalação de energia solar fotovoltaica; Serviços de projeto de sistemas de energia solar fotovoltaica; Serviços de monitoramento de usinas geradoras de energia; Serviços de gestão de franquias e franqueadora; Serviços de gestão relacionamento com cliente; Serviços de comercialização de energia solar fotovoltaica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928842010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240264005 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL SOLAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Lucas Ayres de Camargo Colferai<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 16/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240264005 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL SOLAR S/A<br /><b>Procurador: </b>Lucas Ayres de Camargo Colferai<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2793
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926774220 (SOLAR ASSIST BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

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