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APPROVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2022 por APROVA FACIL S/A, processo nº 928783529, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928783529
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAPROVA FACIL S/A
CNPJ/CPF do titular41.971.662/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928783529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240269582 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APROVA FACIL S/A<br /><b>Procurador: </b>FABIO DA SILVA FREIRE<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240269582 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APROVA FACIL S/A<br /><b>Procurador: </b>FABIO DA SILVA FREIRE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919896103 (APROVA BRASIL), Processo 919903410 (APROVA BRASIL), Processo 926655965 (#aprovadodorolê), Processo 916068986 (APROVA BRASIL), Processo 916069532 (APROVA BRASIL), Processo 919896243 (APROVA BRASIL), Processo 920880789 (APROVVE), Processo 919257976 (aprovamais) e Processo 919969917 (APROVA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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