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Acqua

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2022 por ACQUA BRASIL LTDA, processo nº 928771865, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928771865
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACQUA BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular44.813.520/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios para banhos;Amortecedor para assento sanitário;Aparelhos de descarga sanitária;Aparelhos e instalações sanitários;Assentos para bacias sanitárias;Assentos para vasos sanitários;Bacias sanitárias [vasos sanitários];Banheiras;Banheiras de hidromassagem;Bidês [aparelho sanitário];Caixas de descarga [sanitários];Câmaras estéreis [instalações sanitárias];Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias];Instalações de banheiros;Instalações de descargas sanitárias;Lavatórios [partes de instalações sanitárias];Mictórios [urinóis], enquanto instalações sanitárias;Pias;Registro d'água para instalações sanitárias;Sanitários [toaletes];Tanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928771865 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250682716 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACQUA BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CREATOR NEXUS CONSULTORIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2871
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916246612 (acqua) e 828625832 (AQQUA), pet. de caducidade (850230427263) pendente de decisão. A marca é constituida por expressão de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2856
  3. 21/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230062466 de 10/02/2023 código IPAS423 · RPI 2724
  4. 20/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2711

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Classificação figurativa (Viena)