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ACQUA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2022 por ACQUA BRASIL LTDA, processo nº 926016865, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926016865
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACQUA BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular44.813.520/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Louça de cerâmica;Louças;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926016865 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816826919 (AQUA MASTER), Processo 906094984 (PARDINI ACQUA), Processo 912819120 (ACQUA DI GRAMADO), Processo 918479312 (ACQUA FLOR PREMIUM), Processo 816789843 (ACQUA JUNIOR), Processo 921626185 (ACQUA FERT), Processo 818194111 (ACQUA BY NADIR) e Processo 902199358 (ACQUA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2771
  2. 23/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220228827 de 31/05/2022 código IPAS423 · RPI 2694
  3. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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