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LAMPIÃO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2022 por CROPCHEM LTDA, processo nº 928420914, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928420914
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCROPCHEM LTDA
CNPJ/CPF do titular03.625.679/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Acaricidas;Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;Pesticidas;Preparações para destruir animais nocivos;Preparações para destruir ervas daninhas;Preparações para destruir pragas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928420914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2816
  2. 27/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Conforme o Manual de Marcas 3ª edição, 6ª revisão, item 5.11.15 Pseudônimo ou nome artístico / Direito de personalidade de pessoa falecida: ?Caberá aos herdeiros e sucessores o direito de registrar ou autorizar o registro, como marca, do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos e o nome artístico de pessoa falecida.". código IPAS136 · RPI 2773
  3. 08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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