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MARGHERITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2022 por MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 928390616, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928390616
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular02.210.365/0001-76
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ALCAPARRA EM CONSERVA; PALMITO EM CONSERVA; PEPINOS EM CONSERVA; PEQUI EM CONSERVA; PIMENTÃO EM CONSERVA; SELETA DE LEGUME EM CONSERVA; TOMATE EM CONSERVA; VEGETAL EM CONSERVA; VERDURAS E LEGUMES EM CONSERVA; OVO EM CONSERVA; COGUMELOS EM CONSERVA; CEBOLAS EM CONSERVA; ALHO EM CONSERVA; CONSERVAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928390616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240165271 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 124 inciso XIX da LPI. Reg. 923869255<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240165271 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240148018 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  4. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923869255 (Marguerite) e Processo 815885075 (MASSAS MARGHERITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  5. 16/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2706

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Classificação figurativa (Viena)