STELLAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2022 por STELLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA, processo nº 928386449, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928386449
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	STELLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA
CNPJ/CPF do titular	47.458.814/0001-38
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;Construção e reparação de obra civil;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925678970 (HM ESTELAR), 924685646 (STELLAR CONSTRUTORA), com PANs pendentes de decisão definitiva (850240154045; 850230604469). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925679097 (HM ESTELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2842
14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230005818 de 06/01/2023 código IPAS423 · RPI 2719
08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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