STELLAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2022 por STELLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA, processo nº 928386023, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928386023
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	STELLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA
CNPJ/CPF do titular	47.458.814/0001-38
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Incorporação de imóvel;Negócios imobiliários;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925678970 (HM ESTELAR), 840034350 (ESTELAR IMÓVEIS), com pet. de caducidade pendente de decisão definitiva (850230246014).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925679097 (HM ESTELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2842
14/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230005812 de 06/01/2023 código IPAS423 · RPI 2719
08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

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STELLAR 43 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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STELLAR 09 · Aguardando manifestação sobre oposição
STELLAR 33 · Designação definitivamente arquivada
STELLAR 12 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
STELLAR 09 36 38 42 · Aguardando fim de sobrestamento de Designação Recebida
STELLAR 09 · Registro de marca em vigor (Madri)
STELLAR 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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