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PEIXARIA ÁGUA DOCE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2022 por DANIEL FELIPE PIVA DOS REIS, processo nº 928324370, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928324370
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL FELIPE PIVA DOS REIS
CNPJ do titular11.467.240/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de Peixes e de frutos do mar; Alcachofras em conserva; Alho em conserva; Alimentos à base de peixe; Almôndega; Arenques, não vivos; Arraia [carne de -]; Atum, não vivo; Ave em conserva; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacalhau; Batatas fritas; Bolinhos de batata; Bolo de carne; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Camarão em conserva; Camarões [não vivos]; Caranguejo; Carne de rã; Caviar; Croquetes; Crustáceos [não vivos]; Ervilhas em conserva; Extrato de tomate [polpa de tomate]; Filé de peixe; Frios [embutido]; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Gorjão de peixe; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Hambúrguer de soja; Hambúrguer de tofu; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Laticínios; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Linguiça; Lombo; Lula; Mariscos [não vivos]; Massa de tomate; Medalhão de peixe; Mexilhões [não vivos]; Milho em conserva; Molusco em conserva; Ostras [não vivas]; Ovas de peixe preparadas; Ovo para alimentação; Palmito (em conserva); Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Pasta de carne; Patê de peixe; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Picles; Polvo; Sardinhas, não vivas; Siri [não vivo]; Tofu; Tomate em conserva; Tomate seco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928324370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240099630 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL FELIPE PIVA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240099630 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL FELIPE PIVA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905467850 (ÁGUA DOCE CACHAÇARIA), Processo 826488102 (AGUA DOCE CACHAÇARIA), Processo 911289445 (ÁGUA DOCE EXPRESS) e Processo 916976599 (ÁGUA DOCE CACHAÇARIA SABORES DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  4. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

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