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PEIXARIA SANTA LUZIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2019 por DANIEL FELIPE PIVA DOS REIS, processo nº 918595762, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918595762
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL FELIPE PIVA DOS REIS
CNPJ do titular11.467.240/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Arenques, não vivos;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Ave em conserva;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Batatas fritas;Bolinhos de batata;Bolo de carne;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Camarão em conserva;Camarões [não vivos];Caranguejo;Carne de rã;Caviar;Croquetes;Crustáceos [não vivos];Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Filé de peixe;Frios [embutido];Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Gurjão de peixe;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Laticínios;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Lingüiça;Lombo;Lula;Mariscos [não vivos];Massa de tomate;Medalhão de peixe;Mexilhões [não vivos];Milho em conserva;Molusco em conserva;Ostras [não vivas];Ovas de peixe preparadas;Ovo para alimentação;Palmito (em conserva);Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Picles;Polvo;Sardinhas, não vivas;Siri [não vivo];Tofu;Tomate em conserva;Tomate seco; Todos incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918595762 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200448766 (21/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL FELIPE PIVA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /> código IPAS235 · RPI 2676
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200448766 (21/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIEL FELIPE PIVA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 27/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "SANTA LUZIA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822078716 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 912509813 (SANTA LUZIA), Processo 912509953 (SANTA LUZIA), Processo 822078724 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 912509910 (SANTA LUZIA), Processo 814280862 (SANTA LUZIA), Processo 822078759 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 904203557 (PANETONE DORATO Casa Santa Luzia 1926), Processo 816422222 (CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA), Processo 822078732 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 822078767 (CASA SANTA LUZIA 1926), Processo 912509864 (SANTA LUZIA), Processo 912509791 (SANTA LUZIA), Processo 912509937 (SANTA LUZIA) e Processo 912509970 (SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2599
  4. 28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
  5. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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