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Biscoitos Alegria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2022 por VITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, processo nº 928269540, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928269540
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
CNPJ do titular09.188.834/0001-47
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928269540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260098030 (23/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ZV INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA , em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SUPERMERCADO ALEGRIA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal DE CAMPINA GRANDE ? PARAÍBA (TRF5), sob o nº 0008327-79.2026.4.05.8201 (Processo INPI/SEI nº 52402.006555/2026-83).<br /> código IPAS462 · RPI 2888
  2. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240007463 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240007463 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824227077 (SUPERMERCADO ALEGRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
  5. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

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Classificação figurativa (Viena)