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Biscoitos Beija-flor Tradição

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2022 por VITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, processo nº 925788210, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925788210
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
CNPJ do titular09.188.834/0001-47
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260011147 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento- Referências: Processo nº 0032111-22.2025.4.05.8201 ? 4ª VF da Paraíba - INPI 52402.000826/2026-97 - Pedido de Marca nº 925.788.210 ? BISCOITOS BEIJA-FLOR TRADIÇÃO<br /> código IPAS462 · RPI 2880
  2. 18/02/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250718381 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2765, de 02/01/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2876
  3. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240099270 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  4. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240099270 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAFLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  5. 02/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220516799 (18/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>HUBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2765
  6. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900571837, 903470209, 923171223, 924649054, 007115687 e 823442020. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821838954 (BEIJA FLÔR) e Processo 827042620 (BEIJA FLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  7. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220349195 (10/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JUBERTO ZACARIAS DE VASCONCELOS ME<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2698
  8. 19/07/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220196143 de 11/05/2022 código IPAS423 · RPI 2689
  9. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

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