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AÇAI DA TERRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2022 por D.C..DE ARAUJO-ME, processo nº 928242331, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928242331
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD.C..DE ARAUJO-ME
CNPJ do titular08.587.737/0001-64
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

açaí, fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928242331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922198721 (AÇAÍ DA TERRA) e Processo 920625738 (AÇAÍ DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2825
  2. 03/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230125573 (21/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>D.C..DE ARAUJO-ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2752
  3. 07/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220561497 de 16/12/2022 código IPAS423 · RPI 2718
  4. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

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