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AÇAÍ DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2020 por AÇAI DA TERRA FRANCHISING LTDA, processo nº 921380550, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921380550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAI DA TERRA FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular21.913.742/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Arranjos de frutas processadas;Cascas [raspas] de frutas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas conservadas em álcool;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas do bosque em calda;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Pasta de frutas prensadas;Polpas de frutas;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Raspas [cascas] de frutas;Saladas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921380550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230370928 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DA TERRA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230370928 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DA TERRA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917571240 (AÇAÍ DA TERRA) e Processo 920625738 (AÇAÍ DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  4. 10/05/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920625738 (AÇAÍ DA TERRA) código IPAS142 · RPI 2679
  5. 27/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2625
  6. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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Classificação figurativa (Viena)