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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2022 por GRUPO ECOA COMERCIO DE PRODUTOS S.A., processo nº 928223299, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928223299
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRUPO ECOA COMERCIO DE PRODUTOS S.A.
CNPJ/CPF do titular30.924.882/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Caixa protetora [estojo] para caixa de sabão em pó;Dispensadores de sabão;Escova usada na limpeza doméstica;Escovas para limpar tanques e recipientes;Esfregões;Esfregões para limpeza;Esponjas para uso doméstico;Utensílios de uso doméstico;Vassouras;Utensílios e recipientes para a casa e lavanderia em geral, em qualquer material.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928223299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250106640 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO ECOA COMERCIO DE PRODUTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2880
  2. 03/03/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260035487 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO ECOA COMERCIO DE PRODUTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022 ePortaria/INPI/PR Nº 28, de 25 de julho de 2025, que dispõe sobre asmodalidades do Projeto-Piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 29, de 25 de julho de 2025 queestabelece os critérios de recepção de requerimentos da fase I doProjeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI.O requerimento de Trâmite prioritário de marcas por motivo estratégico ou de política pública, da modalidade Ação judicial, cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria INPI/PR nº 28/2025, conforme disposto no art. 2º, inciso III, c/c art. 5º.<br /> código IPAS1054 · RPI 2878
  3. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250106640 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO ECOA COMERCIO DE PRODUTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  4. 11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914758187 (SIMPLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
  5. 07/02/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220570089 de 21/12/2022 e 850220570449 de 22/12/2022 código IPAS423 · RPI 2718
  6. 25/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2703

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