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MATTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2022 por MATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, processo nº 928092569, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928092569
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.188.383/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240210738 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240210738 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918473527 (MATT FREEDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  4. 19/12/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925390070 (MATT) código IPAS142 · RPI 2763
  5. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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