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MATTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2015 por CRISTIANO JOSÉ CARNEIRO SOARES ME, processo nº 908890141, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908890141
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/01/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTIANO JOSÉ CARNEIRO SOARES ME
CNPJ/CPF do titular28.347.231/0001-95
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de produtos alimentícios, comércio através de qualquer meio de ervas e chá para infusão; comércio de utensílios para chimarrão e tereré tais como cuias, bombas, canacas, suportes; comércio através de qualquer meio de artigos de joalheria; importação e exportação; representação comercial.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo e comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Promovida a adequação da especificação por meio da exclusão da expressão "etc.", considerada genérica para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2495
  2. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180021163 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Cessionário: </b>CRISTIANO JOSÉ CARNEIRO SOARES ME<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  3. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150091834 de 04/05/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  4. 03/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2304

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