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SANTARENA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2022 por LEOVANI TONI DE FREITAS, processo nº 927973200, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927973200
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularLEOVANI TONI DE FREITAS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Absinto [bebida alcoólica];Aguardente de cana; Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Aperitivos *;Bebida fermentada alcoólica; Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Caipifruta; Caipirinha; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Gim; Licores; Rum; Uísque; Vinho; Vinho de fruta; Vodca; Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar]; Bebidas à base de vinho; Caipifruta [bebida alcoólica à base de frutas e aguardente de cana];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927973200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "SANTARENA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918506816 (SANTA ARENA RESTAURANTE) e Processo 920563333 (CERVEJARIA SANTARENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2807
  2. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220536008 de 01/12/2022 e 850220510462 de 15/11/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  3. 11/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2701

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