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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2022 por DIVCOM S.A, processo nº 927955350, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927955350
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIVCOM S.A
CNPJ/CPF do titular03.755.215/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ALIMENTO (dietético adaptado para uso medicinal); SUPLEMENTO ALIMENTAR; SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL; SUPLEMENTO PARA AUXILIAR NA QUALIDADE DO SONO; ESTIMULADOR DE FUNÇÃO ORGÂNICA [preparação farmacêutica]; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS QUE ATUAM SOBRE AS FUNÇÕES ENDÓCRINAS E SOBRE O METABOLISMO.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250347688 (03/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
  2. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922773173 (MELATOPLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão das ressalvas (dietético adaptado para uso medicinal) e [preparação farmacêutica] aos itens ?ALIMENTO? e ?ESTIMULADOR DE FUNÇÃO ORGÂNICA?, respectivamente, para melhor adequação à classe requerida. código IPAS024 · RPI 2835
  3. 29/10/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Na petição inicial consta declaração de relação de grupo econômico entre as empresas FARMOQUÍMICA S.A e DIVCOM S.A. Assim, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico entre as requerentes, de modo que se afasta a colidência com anterioridades de titularidade de apenas uma das empresas cotitulares.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850220379808 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922773173 (MELATOPLUS) código IPAS142 · RPI 2808
  4. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220462906 de 17/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  5. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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Classificação figurativa (Viena)