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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/04/2022 por FARMOQUÍMICA S.A, processo nº 926226576, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926226576
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMOQUÍMICA S.A
CNPJ/CPF do titular33.349.473/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

SUPLEMENTO ALIMENTAR; SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL; SUPLEMENTO PARA AUXILIAR NA QUALIDADE DO SONO; ESTIMULADOR DE FUNÇÃO ORGÂNICA; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS QUE ATUAM SOBRE AS FUNÇÕES ENDÓCRINAS E SOBRE O METABOLISMO.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250347717 (03/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVCOM S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
  2. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922773173 (MELATOPLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2835
  3. 26/03/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220379808 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922773173 (MELATOPLUS) código IPAS142 · RPI 2777
  4. 20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220185393 de 05/05/2022 código IPAS423 · RPI 2698
  5. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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