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PÃO DE QUEIJO O PIONEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2022 por PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA, processo nº 927935627, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927935627
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA
CNPJ do titular20.771.780/0001-80
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [Pão de Queijo]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [Pão de Queijo Congelado].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927935627 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230595334 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230595334 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  3. 14/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 924800380 e REG. 921793219 com Pet. de Nulidade administrativa n.º 850220048689.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830993436 (PIONEIRA ALIMENTOS), Processo 903920760 (REDE PIONEIRO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS) e Processo 921793219 (PIONEIRA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2758
  4. 27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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