PÃO DE QUEIJO O PIONEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2022 por PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA, processo nº 927935597, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927935597
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/09/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA
CNPJ do titular	20.771.780/0001-80
UF · País	RO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de sal;Pão de queijo;Pão*;Biscoito de Polvilho.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230595294 (05/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA código IPAS235 · RPI 2845
26/12/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230595294 (05/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PAO DE QUEIJO O PIONEIRO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2764
14/11/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903339757 (PIONEIRA ALIMENTOS) e Processo 819928682 (PIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2758
27/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2699

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.15 Cinco cores e mais
8.1.4 Pães de formato redondo ou cilíndrico
9.1.9 Bordados, paninhos, toalhinhas para bandeja, enfeites

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927935597 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.