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POLPA AMAZÔNIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2022 por DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 927713705, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927713705
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.392.375/0001-93
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Serviços de agências de importação-exportação; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [açaí e poupa de açaí] Comércio [através de qualquer meio] de gelados comestíveis;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927713705 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250360206 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2854
  2. 01/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230569798 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /> código IPAS235 · RPI 2843
  3. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230569798 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  4. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230557285 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /><b>Cedente: </b>FROZENFOODS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2763
  5. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919640770 (SPA SUPER POLPAS DA AMAZÔNIA), Processo 907923275 (AMAZON POLPAS) e Processo 919640729 (SPA SUPER POLPAS DA AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  6. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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