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POLPA AMAZÔNIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2022 por DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 927713608, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927713608
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.392.375/0001-93
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Picolés;Sorvetes;açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];sorbet de açaí;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;sorvete de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927713608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250360206 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2854
  2. 01/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230569779 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /> código IPAS235 · RPI 2843
  3. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230569779 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  4. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230557285 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BIANCA GABRIELA GOMES<br /><b>Cedente: </b>FROZENFOODS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DONORTE IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2763
  5. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824657020 (AMAZÔNIA POLPAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  6. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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