Divino Sabor Santa Lúcia Bonito MS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2022 por ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA LUCIA, processo nº 927520192, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927520192
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/08/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA LUCIA
CNPJ do titular	03.640.148/0001-89
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Pastas de geleia de fruta.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916834590 (DIVINO SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada. código IPAS024 · RPI 2749
23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial