Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/08/2022 por ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA LUCIA,
processo nº 927519925, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927519925
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de sal;Bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Pão*;Tortas [doces e salgadas];rapadura;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 003061701 (SANTA LUCIA) - com petição de caducidade (850210288536), 924391804 (SANTA LÚCIA MASSAS SPAGHETTI) e 924391693 (SANTA LÚCIA MASSAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840500629 (CAFÉ SABOR DIVINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
03/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220462032 de 17/10/2022código IPAS423 · RPI 2713
23/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2694