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MATUTICE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2022 por NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 927453703, nas classes 30. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo927453703
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2022
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularNAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular36.603.051/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Café;Cápsulas de café, cheias;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Condimentos;Confeitos;Creme [culinária];Doces [confeitos];Farinhas*;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Gomas de mascar;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Massas alimentares;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Pãezinhos;Pão*;Pastas à base de chocolate;Petiscos à base de cereais;Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Preparações feitas com cereais;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sal para conservar alimentos;Sanduíches;Sucedâneos de café;Tapioca;Temperos;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Xarope de agave [adoçante natural];Xarope de melaço;chás de ervas*;chocolate com licor;substitutos de cacau;substitutos de chá;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927453703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240510736 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Frullani Lopes<br /> código IPAS237 · RPI 2892
  3. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240510736 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Frullani Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  4. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815739826 "MATUTO" com petição de caducidade n°850220399528 e 817294007 "MATUTO PRODUTOS MATUTO" com petição de caducidade n°850220399538. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826628761 (ARROZ MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  5. 03/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220489680 de 01/11/2022 código IPAS423 · RPI 2713
  6. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

Mesma marca em outras classes

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