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MATUTICE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2022 por NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 927453665, nas classes 31. Registro em vigor até 06/05/2035.

Número do processo927453665
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2022
Data da concessão06/05/2025
Vigência até06/05/2035
TitularNAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular36.603.051/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Grãos [cereais];Grãos [sementes]; Sementes para plantio; Flores comestíveis, frescas; Flores naturais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927453665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850250411063 (30/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMINA PET FOODS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2892
  2. 26/08/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250411063 (30/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMINA PET FOODS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2851
  3. 06/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2835
  4. 08/04/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2831
  5. 05/11/2024 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido em vista da alteração da especificação. Em cumprimento de exigência, o requerente solicitou a exclusão dos itens "Plantas de cannabis; Cannabis, não processada" e a substituição pelos itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada, a saber: "Flores comestíveis, frescas; Flores naturais". De modo que a especificação passa a ser: "Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Grãos [cereais];Grãos [sementes]; Sementes para plantio; Flores comestíveis, frescas; Flores naturais". código IPAS421 · RPI 2809
  6. 06/08/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Observando-se o disposto no item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas (3ª edição), esclareça o requerente a licitude dos produtos assinalados [no que tange à descrição "Cannabis, não processada" e quanto à descrição ?Plantas de cannabis? ou, substitua-os por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados. código IPAS136 · RPI 2796
  7. 03/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220436177 de 29/09/2022 código IPAS423 · RPI 2713
  8. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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