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SISTEMA CONECTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2022 por FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA, processo nº 927424533, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927424533
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular34.807.068/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Suportes para arranjos de plantas e flores;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230534894 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame de recurso devido a pendência de exame de anotação de titularidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850260204689 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 927424533 (SISTEMA CONECTA) código IPAS499 · RPI 2894
  2. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260204689 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /><b>Cedente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA [BR]; FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2894
  3. 03/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230534894 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Devem as recorrentes FREEDOM LICENCIADORA LTDA e FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA promover a transferência da marca em exame ou da anterioridade apontada, a fim de que todas fiquem submetidas a titularidades idênticas, conforme o disposto no item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2878
  4. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250396550 (24/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /><b>Cedente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA; FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a cessão em regime de cotitularidade.<br /> código IPAS270 · RPI 2856
  5. 26/08/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230534894 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame de recurso devido a pendência de exame de anotação de titularidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850250396550 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 927424533 (SISTEMA CONECTA) código IPAS499 · RPI 2851
  6. 27/05/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230534894 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrida FREEDOM WALLS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA averbar perante o INPI a alteração de nome para FREEDOM WALLS INDUSTRIAL LTDA. Além disto, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, a mesma identidade de sócios em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico. Sendo assim , face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente FREEDOM LICENCIADORA LTDA comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2838
  7. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230534894 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  8. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230458324 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FREEDOM LICENCIADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>E. J. GARCIA ADVOCACIA<br /> código IPAS270 · RPI 2754
  9. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923984305 (SISTEMA CONECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  10. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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