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STARKINFRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por STARK BANK S.A., processo nº 927339048, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927339048
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARK BANK S.A.
CNPJ/CPF do titular20.018.183/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria de software de computador.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927339048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260122335 (17/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2886
  2. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230512561 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros nº 920644953 (STARK) e nº 912208929 (STARQ).<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  3. 09/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230512561 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petições de PAN e caducidade contra os registros apontados como impeditivos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 501712628 (STARK), Petição 850220418559 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920644953 (STARK), Petição 850230512312 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903967146 (STARC SISTEMA DE TESTE AUTOMATIZADO POR REUTILIZAÇÃO DE CÓDIGO) e Petição 850230434273 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912208929 (STARQ) código IPAS499 · RPI 2779
  4. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230512561 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  5. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501712628 (STARK) e 920644953 (STARK)? com petição de nulidade administrativa (850220418559). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903967146 (STARC SISTEMA DE TESTE AUTOMATIZADO POR REUTILIZAÇÃO DE CÓDIGO) e Processo 912208929 (STARQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  6. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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