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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, processo nº 927338971, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927338971
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CNPJ/CPF do titular20.018.183/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Serviços de contas correntes, de poupança e pagamento, financiamentos, cartões de débito e crédito, cartões corporativos, aquisição enquanto serviço financeiro, factoring, empréstimo, banco como serviço, cartão como serviço, empréstimo como serviço, emissão de cartões, banco on-line, banco privado, banco corporativo, banco comercial, banco de investimento, M&A (fusões e aquisições), investimentos, câmbio estrangeiro, moeda criptográfica, câmbio criptográfico, transações financeiras através de tecnologia blockchain (cadeia de blocos), banco móvel.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927338971 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240490775 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260122335 (17/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2886
  3. 05/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240490775 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2809
  4. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921313659 (STARKE SECURITIZADORA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901858323 (STARKE securitizadora) e Processo 917316150 (STARKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; As descrições a seguir são muito amplas para fins de classificação: ?aquisição? e ?blockchain (cadeia de blocos)?. Segundo a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Deste modo, as referidas descrições foram substituídas respectivamente por ?aquisição enquanto serviço financeiro? e ?transações financeiras através de tecnologia blockchain (cadeia de blocos)?. código IPAS024 · RPI 2794
  5. 20/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220441047 de 03/10/2022 código IPAS423 · RPI 2711
  6. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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