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PROGRAMA HABILITA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2022 por GIOVANA CRISTIANE ROMANI MICHELINI, processo nº 927284707, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927284707
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularGIOVANA CRISTIANE ROMANI MICHELINI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Orientação [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927284707 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923186042 (PROGRAMA HABILITA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2810
  2. 09/07/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220551469 (Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)) Referente ao processo 923186042 (PROGRAMA HABILITA BRASIL) código IPAS142 · RPI 2792
  3. 20/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220441802 de 03/10/2022 e 850220426223 de 23/09/2022 código IPAS423 · RPI 2711
  4. 02/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposi��ão (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2691

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)