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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2022 por PABLO AGUSTIN FERNANDEZ TABEIRA - ME, processo nº 927262860, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927262860
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPABLO AGUSTIN FERNANDEZ TABEIRA - ME
CNPJ/CPF do titular27.074.959/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas;Almofadas para animais de estimação;Artigos para cama, exceto roupa de cama;Balcão [móvel];Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Cadeira de balanço;Cadeiras [assentos];Cortinas de contas para decoração;Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Divãs;Espelhos;Espreguiçadeiras;Móbiles [decoração];Molduras para quadros;Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;Poltronas;Porta-retrato;Quadro decorativo;Sofá-cama;Sofás;Travesseiros;Vidro prateado [espelhos];armários [mobiliário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927262860 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230491273 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PABLO AGUSTIN FERNANDEZ TABEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  2. 21/11/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230339378 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>PABLO AGUSTIN FERNANDEZ TABEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2759
  3. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230491273 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PABLO AGUSTIN FERNANDEZ TABEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>OPPERA CORPORATE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  4. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909826609 (DIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  5. 02/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2691

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