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PALMITAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2022 por OTAIR DONISETE GONÇALVES - ME, processo nº 927247313, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927247313
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTAIR DONISETE GONÇALVES - ME
CNPJ/CPF do titular04.836.434/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;Coquetéis *;Gim;Hidromel [mulso];Licores;Saquê;Vodca;aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927247313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920530176 (ERVA-MATE PALMITAL) e Processo 920530052 (ERVA-MATE PALMITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  2. 03/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220521302 (22/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>OTAIR DONISETE GONÇALVES - ME<br /><b>Procurador: </b>Milton Teodoro Tófoli Zimmerman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2713
  3. 13/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220428837 de 26/09/2022 código IPAS423 · RPI 2710
  4. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

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