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AGROLEND

sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/2022 por AGROLEND HOLDING LTDA, processo nº 927206706, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo927206706
Situaçãosub judice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROLEND HOLDING LTDA
CNPJ/CPF do titular40.186.290/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Armazenamento eletrônico de dados; análise e processamento de dados [serviço de informática]; assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; tratamento de informação/dados [serviço de informática]; Computação em nuvem; elaboração [concepção] de software de computador; manutenção de software de computador; Plataforma computacional como serviço [PaaS]; Software como serviço [SaaS];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240008757 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre a autora e a segunda ré (evento 45, ACORDO2), julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.013544/2024-98<br /> código IPAS639 · RPI 2881
  2. 27/01/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240434654 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROLEND HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do recurso, até decisão final Ação Judicial interposta em face do presente pedido, dentre outros da recorrente.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240013243 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 927454190 (AGROLAND) código IPAS499 · RPI 2873
  3. 31/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013243 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido/registro sub judice. Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.013544/2024-98<br /> código IPAS462 · RPI 2817
  4. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240434654 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROLEND HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  5. 13/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008757 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009816-83.2024.4.02.0000 - TRF2 (Ação ordinária n° nº 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ). Foi proferida decisão de deferimento de tutela antecipada em sede recursal, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada em sede recursal, a fim de suspender os efeitos dos registros n. 926192957, 926192990, 926193066 e 926193112, para a marca nominativa "AGROLEND", de titularidade da Agravada, bem com os efeitos do indeferimento dos pedidos de registro n. 927454190, 927454009 e 927454106, para a marca nominativa ?AGROLAND?, e n. 927206609, 927206650, 927206692 e 927206706, para a marca nominativa ?AGROLEND?, de titularidade da Agravante. Processo INPI nº 52402.008441/2024-14<br /> código IPAS462 · RPI 2797
  6. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926192990 (AGROLEND), Processo 926192957 (AGROLEND), Processo 926193112 (AGROLEND) e Processo 926193066 (AGROLEND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  7. 06/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220429676 de 26/09/2022 código IPAS423 · RPI 2709
  8. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

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