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AGROLEND

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/03/2022 por AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO - ESPACIAL DE RISCOS S.A., processo nº 926192990, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926192990
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2022
Data da concessão19/03/2024
Vigência até19/03/2034
TitularAGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO - ESPACIAL DE RISCOS S.A.
CNPJ/CPF do titular08.808.179/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria em gestão e organização de negócios; compilação e sistematização de informações em bancos de dados de computador; compilações de estatísticas; gestão computadorizada de arquivos; comércio, através de qualquer meio, importação e exportação de produtos relacionados à informática em geral, a saber, computadores e suas partes e componentes, dispositivos eletrônicos de localização, equipamentos relacionados à topografia, mapeamento por fotogrametria, sensoriamento remoto e mapas digitais.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240008757 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre a autora e a segunda ré (evento 45, ACORDO2), julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.013544/2024-98<br /> código IPAS639 · RPI 2881
  2. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250415987 (31/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Calvielli Beréa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  3. 31/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013243 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido/registro sub judice. Ação ordinária n° 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.013544/2024-98<br /> código IPAS462 · RPI 2817
  4. 22/10/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240477507 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROLEND HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2807
  5. 13/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008757 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009816-83.2024.4.02.0000 - TRF2 (Ação ordinária n° nº 5040507-06.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ). Foi proferida decisão de deferimento de tutela antecipada em sede recursal, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada em sede recursal, a fim de suspender os efeitos dos registros n. 926192957, 926192990, 926193066 e 926193112, para a marca nominativa "AGROLEND", de titularidade da Agravada, bem com os efeitos do indeferimento dos pedidos de registro n. 927454190, 927454009 e 927454106, para a marca nominativa ?AGROLAND?, e n. 927206609, 927206650, 927206692 e 927206706, para a marca nominativa ?AGROLEND?, de titularidade da Agravante. Processo INPI nº 52402.008441/2024-14<br /> código IPAS462 · RPI 2797
  6. 07/05/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240029403 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>AGROLEND HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2778, de 02/04/2024, tendo em vista que ?ainda que a sentença já aludida, proferida pela Justiça Estadual de São Paulo, venha a transitar em julgado, ela não tem o condão de desconstituir os atos administrativos praticados por esta Autarquia nem pode impor à mesma obrigação alguma, já que, neste caso, a competência seria da Justiça Federal?, conforme NOTA n. 00006/2024/DCONT/PFE-INPI/PGF/AGU.<br /> código IPAS403 · RPI 2783
  7. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240029403 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROLEND HOLDING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos de sentença exarada no Processo Digital nº 1061709-10.2023.8.26.0100, em trâmite na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragens do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP, AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A. deve se abster de utilizar a expressão "AGROLEND", sob qualquer forma e em qualquer meio, para identificar seus produtos ou serviços, sob pena de multa diária de R$5.000,00, observado o teto de R$150.000,00.<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  8. 19/03/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2776
  9. 05/03/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2774
  10. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220262711 de 20/06/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  11. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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