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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2022 por JOEL MATOS DANTAS, processo nº 927033682, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927033682
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOEL MATOS DANTAS
CNPJ/CPF do titular34.490.481/0001-82
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

TINTA E IMPERMEABILIZANTES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927033682 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923368388 (DECOR COLORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
  2. 11/07/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220541552 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923368388 (DECOR COLORS) código IPAS142 · RPI 2740
  3. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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