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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2022 por FERNANDO SANTANA, processo nº 926975927, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926975927
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularFERNANDO SANTANA
CNPJ/CPF do titular11.126.203/0001-45
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes;Anéis inteligentes;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho projetor de filme;Aparelhos de telecomunicação na forma de joias;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Aparelhos para transvasar oxigênio;Apoios para aparelhos fotográficos;Apoios para os pulsos [informática];Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de música baixáveis;Bastões de selfie [suportes manuais];Bolsas adaptadas para laptops;Caixa [estojo] para monitor de micro;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixa de som;Câmeras cinematográficas;Câmeras de vídeo;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores de pilhas e baterias;Cartuchos para videogames;Chips [circuitos integrados];Computadores;Computadores thin client;Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Disco de jogo para videogame;Dispositivos para a projeção de teclados virtuais;Dispositivos para processamento de dados;Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Emoticons baixáveis para telefones celulares;Estojo para filmadora e vídeo;Estojo para smartphones;Estojo porta-CDs;Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia;Filmes protetores adaptados para telas de computador;Fita [cartucho] de jogo para videogame;Fita para computador;Fitas de vídeo;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Hardware de computador;Headsets de realidade virtual;Impressoras para uso com computadores*;Interfaces de áudio;Interfaces para computadores;Kits hands-free para telefones;Laptops;Leitores de livros digitais [e-readers];Luvas de realidade virtual;Máquina de computar;Máquina de edição de som e imagem;Máquinas para pagamento com cartão de crédito;Megafones;Memórias para computador;Microfones;Microprocessadores;Monitores [periféricos de computador];Monitores [programas de computador];Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Notebook [computadores];Óculos inteligentes;Películas protetoras adaptadas para smartphones;Pen drives;Periféricos de computador;Pilhas elétricas;Placa [hardware] para telecomunicação;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Porta-retratos digitais;Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Publicações eletrônicas, baixáveis;Relógios inteligentes;Smartphones;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador, gravados;Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Suportes adaptados para laptops;Tablets;Teclados de computador;Telefones celulares;Telefones sem fio;Tocadores de arquivos de áudio digital;Tocadores portáteis de mídia;Tripés para câmeras;Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];Walkie-talkies;alto-falantes inteligentes;anéis de dedo para segurar celulares;anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;anéis suportes para celulares;aparelhos para controle remoto*;bases cooler para laptops;bases de refrigeração para laptops;carregadores de energia portáteis;carregadores de telefone celular;centrais [hubs] de automação residenciais;centrais [hubs] para casas inteligentes;conjuntos de dados, gravados ou baixáveis;datasets, gravados ou baixáveis;headsets;headsets para jogar videogames;impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;microfones de alto-falante sem fio;óculos de realidade virtual [head mounted displays];programas de computador, gravados;programas protetores de tela para computadores, gravados ou baixáveis;protetores de tela para celulares;smartphones dobráveis;software como um dispositivo médico [SaMD], baixável;suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;suportes de telefone para carros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926975927 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230436143 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /> código IPAS235 · RPI 2805
  2. 30/07/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230436143 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2786, de 28/05/2024, por ter sido indevida.<br /> código IPAS403 · RPI 2795
  3. 28/05/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230436143 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que afaste a afinidade imediata entre os produtos/serviços assinalados pela anterioridade, de forma a validar a argumentação feita em sua petição.<br /> código IPAS267 · RPI 2786
  4. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230436143 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  5. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819792004 (GELEIA GERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  6. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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