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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2022 por FERNANDO SANTANA, processo nº 926971549, nas classes 28. Registro em vigor até 29/07/2035.

Número do processo926971549
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2022
Data da concessão29/07/2025
Vigência até29/07/2035
TitularFERNANDO SANTANA
CNPJ/CPF do titular11.126.203/0001-45
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aeroplano de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Aparatos para jogos;Arcos [arco e flecha];Armas de paintball [artigos desportivos];Armas para esgrima;Atiradeira [estilingue];Avião de brinquedo;Balão [objeto para festa];Balões de festa;Bastões para jogos [tacos];Bexigas de festa;Blocos de armar [brinquedos];Bolas de festa;Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bonecas;Boneco para pugilismo ou futebol americano;Bonecos;Brinquedinhos para festas;Brinquedo óptico [caleidoscópio];Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Cama elástica;Carrapeta [piãozinho que se faz girar com os dedos];Carrinho de boneca;Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Cartas colecionáveis para jogos;Cartucheira de brinquedo;Casas de bonecas;Casinhas de criança para brincar;Cata-vento de brinquedo;Chapéus de festa em papel;Cinto para cartucho de brinquedo;Confete;Consoles de videogames;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para brinquedos;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Cosméticos de brinquedo;Cotoveleiras [artigos esportivos];Dados;Dardos;Decalque utilizado como alvo;Dominós;Drones [brinquedos];Escorregas [brinquedos];Espoletas [brinquedos];Espoletas para pistolas [brinquedos];Estilingue [atiradeira];Fantoches;Ferraduras com jogos;Fichas para jogos;Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis;Flecha;Flutuador para piscina [acessório esportivo];Giroscópios e estabilizadores de voo para aeromodelos;Jogo de dardo;Jogos *;Jogos de mesa;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos infláveis para piscinas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Lança-confetes para festas;Luvas de boxe;Luvas para batedores [acessórios para jogos];Luvas para jogos;Máquinas de videogame [fliperamas];Marionetes;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Máscaras de teatro;Material para arco e flecha;Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Móbiles [brinquedos];Modelos de veículos [miniaturas];Munição para armas de paintball [artigos desportivos];Objetos infláveis para piscinas;Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Pedalinho;Petecas;Pipas [papagaios];Piscinas [brinquedos];Pista de corrida;Pistolas de ar de brinquedo;Pistolas de brinquedos;Quartos de bonecas;Quebra-cabeça de armar;Robôs de brinquedo;Roupas de bonecas;Serpentina de papel;Skates;Telas de camuflagem [artigos esportivos];Tendas de brinquedo;Ursos de pelúcia;Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Velocípede (brinquedo);Videogames;bonecas com articulações esféricas [BJD];bonecos de personagens;jogos de cartas colecionáveis;jogos de tabuleiro;

Classe 28 — Brinquedos e esporte

massa gelatinosa de brinquedo; massa para modelar de brinquedo [massinha]; organo silício utilizado como massa de modelagem e entretenimento infantil;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926971549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2847
  2. 10/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230434732 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS ASSINALADOS, PARA PROSSEGUIMENTO NO EXAME DE MÉRITO.<br /> código IPAS237 · RPI 2840
  3. 24/09/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230434732 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, excluindo os itens ?massa gelatinosa de brinquedo;massa para modelar de brinquedo [massinha];organo silício utilizado como massa de modelagem e entretenimento infantil?, de modo à afasta a aplicação da norma para os produtos restantes, por não terem estes relação direta com o sinal de uso comum. Em caso de dúvidas sobre a motivação, deve solicitar cópia deste parecer técnico, conforme normalizado no item ?7.5.5 Acesso aos pareceres técnicos?, e item ?10.4.2 Solicitação de fotocópia/digitalização de documentos, ambos do Manual de Marcas?.<br /> código IPAS267 · RPI 2803
  4. 30/07/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230434732 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2786, de 28/05/2024, por ter sido indevida.<br /> código IPAS403 · RPI 2795
  5. 28/05/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230434732 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que afaste a aplicação da norma para os produtos restantes, por não terem estes relação direta com o sinal de uso comum.<br /> código IPAS267 · RPI 2786
  6. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230434732 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO SANTANA<br /><b>Procurador: </b>gabriel borsotto thode<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  7. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2740
  8. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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Classificação figurativa (Viena)