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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2022 por GRAMACAP GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA LTDA, processo nº 926836900, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926836900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRAMACAP GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA LTDA
CNPJ/CPF do titular31.817.844/0001-53
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

em geral.;

Classe 19 — Construção não metálica

Materiais para construção e pavimentação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926836900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230436922 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAMACAP GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230436922 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAMACAP GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825617383 (ACQUALUCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada a expressão "em geral" da especificação, por ser considerada genérica para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2740
  4. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2686

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