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BASAFARMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2022 por BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 926749633, nas classes 05. Registro em vigor até 03/02/2036.

Número do processo926749633
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2022
Data da concessão03/02/2026
Vigência até03/02/2036
TitularBASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular36.526.169/0001-27
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES FARMACEUTICAS EM GERAL; SOLUÇÕES INJETÁVEIS EM GERAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926749633 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2874
  2. 28/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240287532 (12/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2860
  3. 07/10/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240489379 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>BASAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de nº 850240139469 de 25/3/2024 é não conhecida por ser intempestiva, pois possui conteúdo de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2857
  4. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240287532 (12/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  5. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810709376 (BASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  6. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220364410 de 18/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  7. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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