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TERRA AZUL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2022 por FRUTAFRESCA AGRICOLA LTDA ME, processo nº 926473638, nas classes 35. Registro em vigor até 09/06/2036.

Número do processo926473638
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2022
Data da concessão09/06/2026
Vigência até09/06/2036
TitularFRUTAFRESCA AGRICOLA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular41.030.630/0001-96
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926473638 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2892
  2. 19/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230338902 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTAFRESCA AGRICOLA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2889
  3. 14/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230338902 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTAFRESCA AGRICOLA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2829, de 25/03/2025, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2884
  4. 15/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250153917 (27/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2832
  5. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230338902 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTAFRESCA AGRICOLA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade  n° 823456102.<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  6. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230338902 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTAFRESCA AGRICOLA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  7. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823456102 (TERRA AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  8. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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