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NUTRAAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2022 por AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A., processo nº 926409506, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926409506
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular13.563.680/0001-01
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos enriquecidos com nutrientes destinados a alimentação de animais.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230331748 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 826307507.<br /> código IPAS235 · RPI 2828
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230331748 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826307507 (NUTRAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2732
  4. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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