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NUTRAAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2017 por AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A., processo nº 913933201, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913933201
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular13.563.680/0001-01
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos funcionais, enriquecidos com nutrientes, destinados a alimentação de animais (incluídos nesta classe).;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Nutrição animal; suplementação alimentar para bovinos, equinos, ovinos, suínos, aves e peixes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913933201 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190193487 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190193487 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826307507 (NUTRAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828014698 (NUTRAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "incluídos nesta classe" foi inserida na especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2520
  4. 15/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais, enriquecidos com nutrientes, ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2506
  5. 12/06/2018 Notificação de oposição 850180067665 de 12/03/2018 e 850180067499 de 12/03/2018 código IPAS423 · RPI 2475
  6. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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Classificação figurativa (Viena)