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Santina

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2022 por M&W PIZZARIA LTDA ME, processo nº 926347195, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926347195
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM&W PIZZARIA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular24.100.910/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926347195 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011874 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5004158-83.2023.4.03.6144 ? 01ª VF/BARUERIProcesso INPI n° 52402.010152/2024-77<br /> código IPAS462 · RPI 2805
  2. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921513127 (SANTINA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  3. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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Classificação figurativa (Viena)