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AIKA BEACHWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2022 por AIKA BEACHWEAR COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, processo nº 926267590, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926267590
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAIKA BEACHWEAR COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular23.409.323/0001-39
UF · PaísSC · BR

Tradução: MODA PRAIA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926267590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240128694 (19/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /><b>Procurador: </b>Henrique de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOMENTE EM RELAÇÃO À ANTERIORIDADE 922240752.<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240128694 (19/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /><b>Procurador: </b>Henrique de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  3. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925762741 (AIKA) e Processo 922240752 (AICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  4. 23/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230030345 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /><b>Procurador: </b>Henrique de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2720
  5. 20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220264000 de 21/06/2022 código IPAS423 · RPI 2698
  6. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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