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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2017 por FERNANDA OLIVEIRA CORREA 03387349025, processo nº 912165642, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912165642
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA OLIVEIRA CORREA 03387349025
CNPJ/CPF do titular23.409.323/0001-39
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; ; Camisetas; Leggings [calças]; Macacões; Roupa para ginástica; Vestuário *; Biquíni; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Viseiras [chapelaria]; Roupas de banho; Roupas impermeáveis; Roupas de praia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912165642 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200036957 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 215 da LPI, tendo em vista o indeferimento do pedido (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2573, de 28/04/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2590
  2. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180313732 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  3. 10/03/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200036957 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração que contenha a identificação da SRª Cleide Janete Machado de Oliveira no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), de forma a ser possível cadastrá-la como procuradora do pedido registro de marca em questão.<br /> código IPAS267 · RPI 2566
  4. 28/01/2020 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850180310972 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição traz um texto informando que apresenta anexa uma procuração, mas não há tal anexo. Tal texto é assinado por "Cleide de Oliveira", e a requerente, FERNANDA OLIVEIRA CORREA, é microempreendedora individual, portanto, ainda que tal texto fosse considerado procuração, ele é assinado por pessoa física que não possui prerrogativas para tal assinatura.<br /> código IPAS185 · RPI 2560
  5. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180313732 (11/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FERNANDA OLIVEIRA CORREA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  6. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909062064 (AYKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  7. 23/05/2017 Notificação de oposição 850170077998 de 10/04/2017 código IPAS423 · RPI 2420
  8. 07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

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