Brejo do Vovo

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2022 por JOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRA, processo nº 926259709, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	926259709
Situação	sub judice
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRA
CNPJ do titular	24.866.807/0001-70
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926259709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/09/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250011853 (08/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo nº 0013934-10.2025.4.05.8201 ? 4ª VF PB - INPI 52402.0011593/2025-77 - Pedido de marca926259709 ? BREJO DO VOVO (marca mista) - Registro de Marca 932603190 (marca figurativa) -Concedida tutela de urgência nos seguintes termos: [Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela deurgência, suspendendo o registro de marca objeto do processo administrativo n. 932603190.]. Registrode marca sub judice, com efeitos suspensos até ulterior decisão. código IPAS462 · RPI 2855
02/05/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz imagem possivelmente relativa a trabalho realizado por escravos, sendo considerado sinal contrário à moral e aos bons costumes, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2730
19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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(figurativa) 33 · Pedido considerado inexistente
Caninha do Vovô 35 · Registro de marca em vigor
Caninha da Bodega 33 · Registro de marca em vigor
Moderada 33 · Registro de marca em vigor
Do Brejo 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Caninha do Vovô Produto Artesanal 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.7.14 Grupos de trabalhadores no campo ou na floresta
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.14 Quatro cores
29.1.2 Amarelo, dourado
6.7.8 Áreas edificadas com construções rurais